Vive-se uma democracia. A legislação assim o diz. De fato, o que se vive é uma democracia de aparência. A chamada democracia representativa é o fato de os cidadãos, por serem um número muito grande, delegarem poderes para seus representantes tomarem as decisões em seu nome. O espaço eternizado para isso é a Ágora, criada na Pólis grega. Lugar em que os cidadãos se reuniam (havia os mercados e os edifícios públicos em volta). Ela ficava na Cidade Baixa, de onde se vislumbrava a Acrópole(Cidade Alta).
Na Ágora se reuniam os cidadãos da Pólis para discutir os destinos da cidade.
Mais tarde, a Ágora foi substituída pelas casas legislativas que não deveriam ter outra função que a da Ágora. Ao longo dos tempos elas foram tendo caráter cada vez mais diverso do original.
Na cidade de Estrasburgo, na França, uma das sedes do Parlamento Europeu, há um edifício chamado Ágora. Ali se reúnem os representantes de todos os países que constituem a Comunidade Europeia.
Nas Casas Legislativas do Brasil (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores), discutem-se os destinos da Pólis. Basta acompanhar as atividades dos legislativos para se perceber, sem muito esforço que, da ideia original da Ágora, pouco sobrou. Hoje, o que vale é o interesse particular do governante (veja-se a quantidade de Medidas Provisórias em Brasília, vejam-se os acertos feitos para que alguém vote a favor do Governo, vejam-se os votos de bancada e inúmeros outros estratagemas, exatamente para minar a discussão). Hoje vale o interesse de grupos, normalmente econômicos e político-partidários; toda a estrutura da “ágora”é posta a serviços outros que não os dos cidadãos.
No Paraná estamos diante de casos em que o Governador quer porque quer impor a sua vontade, e a maioria dos chamados “representantes dos cidadãos” vota sem discutir; não porque concorde com a temática, mas para agradar ao Governador e a interesses particulares.
A isso se chama tratoraço: passa-se sobre os interesses do cidadão, tornando-os “terra rasa”, sem a mínima chance de defesa.
Felizmente ainda há forças que conseguem dizer não.
Ivo Pitz é Segundo Presidente da Apade; Professor de Língua Portuguesa e de Filosofia; Corretor de textos; assessora o CESPE/Cebraspe.